Filosofia das ciências
Contradição e incompatibilidade
18/06/11 10:12
Ver também a comunicação "Dissociação de noções, o método do sistema hegeliano" em Comunicações.
Para Aristóteles não há contrariedade nas relações, donde na relação senhor/escravo não pode ocorrer contradição, uma vez que são pólos da relação escravismo.
Nela os polos senhor e escravo são postos na e pela relação, na qual nenhum dos dois é contrário, uma vez que cada um necessário e complementar ao outro. Assim sendo, não há dialética, uma vez que os relativos, ou as coisas relativas, encontram-se em uma dependência recíproca, não apresentam contrários, pois, para Aristóteles, todos “os relativos têm seus correlativos […]. Quando a relação é adequada a correlação é imediata” (Categorias, p. 69). O correlato de senhor, na relação escravista, é escravo. Mas, senhor em outra relação não pode ter por correlato escravo, uma vez que a definição, ou determinação, do correlato é dada pela relação exposta. Outro exemplo, na relação pedagógica aluno e professor são correlatos, não são contrários, donde não há dialética, mas correlação, relação conjunta.
Para Aristóteles, a contrariedade só pode ser posta para a categoria qualidade, a única que admite a contradição, o dizer contrário ou contrariedade. Donde, não se pode sustentar a ocorrência de dialética entre as categorias quantidade e qualidade, uma vez que a primeira é relativa, e a segunda não, ainda que esta admita intensidade, além de contrários. Para afirmar a existência de dialética entre quantidade e qualidade e vice-versa, é preciso que considerar a qualidade da quantidade, ou seja, o que é próprio da ‘quantidade’, como o faz Hegel em sua Ciência da Lógica. Ao considerar o quantum como qualidade, o que é próprio da quantidade, abre-se o caminho para examinar a contrariedade das qualidades da quantidade, logo a exposição dialética do quantitativo no campo da reflexão ontológica da quantidade. Fora desse espaço reflexivo não há porque considerar a quantidade em sua expressão qualitativa, uma vez que a qualidade de algo caracteriza-se por sua intensidade, e esta só pode ser quantificada depois de um esforço que demonstre os meios de sua mensuração. Daí Hegel assinalar que a unidade dialética entre a quantidade e a qualidade ser realizada na medida. A medida, em seu estatuto ôntico, expressa uma relação entre o que o sujeito-do-conhecimento (as ciências, os cientistas, o coletivo dos pensadores) vieram a determinar, ou definir, como meio para mensurar a intensidade de algo; ou seja: o meio para estabelecer os graus de intensidade de alguma qualidade. A qualidade e a quantidade per se são onticamente distintas, todavia podem ser reunidas na medida, se e quando o sujeito-do-conhecimento alcança definir claramente a unidade de medida da qualidade.
Esta maneira de ver, sustentada por Hegel, considera que o ser em seu desdobramento conceitual é posto desde o início pelo que se afirma dele. Daí o ser é posto como ser sem outras determinações, salvo as suas qualidades inerentes, afirma ele é indeterminado, ilimitado, que é por si e em si(absoluto). O que se encontra é a qualidade do ser nele mesmo. A indeterminação, a limitação, o imediato do ser sem si e por si, requer o não-ser, uma vez que a sua definição já põe em presença a negatividade: in-determinação, i-limitação, i-mediatez. O ser determinado, o ser-aí (isto) apresenta-se à consciência reflexiva no momento mesmo em que afirma o ser em si e por si, pois, por esta forma, ele é nada, é não determinado. Sendo um movimento da qualidade do ser, uma ontologia —discurso acerca do ser—, trata-se de contrariedade, de dialética dos entes do pensamento, não de relações entre eles, uma vez que é um exame de suas mutações qualitativas na reflexão abstrata. Não se trata de um estudo de relações, de investigações estruturais, mas de uma exposição ontológica e, como tal, uma metafísica, uma filosofia do pensar para além das determinações experenciadas, empíricas, um pensar o próprio pensamento em seu movimento ao tomar o caminho da definição das qualidades nelas mesmas, no qual o ser em si e por si é o ponto de partida. Tal ponto de partida, para não ser arbitrário, deve ter início na exposição do essencial do movimento do pensamento reflexivo, ou filosófico, partindo de Parmenides —para quem o ser é— e da oposição a este pensamento apresentado por Górgias, que negava a pertinência do ser em si e por si.
No entanto, Hegel, na Fenomenologia do Espírito fala em dialética do senhor-escravo, o que invalida toda exposição anterior. De fato, a dialética senhor/escravo, aquela que interessa a Hegel, é a que expressa a qualidade senhor e a qualidade escravo, o ser-senhor e o ser-escravo, não alguma relação escravista existente. Na qualidade senhor e na qualidade escravo há contrariedade: o senhor quer ser reconhecido como tal pelo escravo e, neste movimento do querer ser reconhecido por sua qualidade de senhor, ele mesmo deve reconhecer no escravo um ser humano, aquele que pode reconhecer um outro (ou, pela negativa, aquele pode não querer reconhecer o outro como senhor). Logo, o escravo é subjetivamente livre, pois tem uma vontade —pode ou não reconhecer o outro como senhor. Essa qualidade humana, ou seja, a de decidir se reconhece ou não o outro, expõe —põe para fora— a propriedade ou o atributo ser livre, aquele que pode negar-se a cumprir uma ordem, uma instrução, um mandato. O escravo é livre, ainda que apenas subjetivamente, uma vez que não pode efetivar, tornar real, sua decisão final, pois corre o risco de morrer. Note-se que se trata da qualidade senhor e da qualidade escravo, que ultrapassam qualquer situação vivencial. É a expressão de uma qualidade que pode ser posta tanto na relação social escravista, que é a exemplar, quanto na que se refere aos fiéis e os sacerdotes, como entre os crentes e Deus, horizonte sempre presente no pensamento hegeliano.
A determinação da qualidade, por sua vez, é compreendida, na tradição Ocidental, como um problema característico da predicação, uma vez que o sujeito a ser predicado deve ser em si e por si mesmo, senão ficará impedido de receber os contrários, como já anotara Aristóteles. O desenvolvimento hegeliano da predicação parte da completa abstração do sujeito da frase, aquele que recebe os predicados, apresentando-se na forma de uma metafísica generalizada.
Da predicação
O problema da predicação, o que tem por objeto as condições necessárias e suficientes para reconhecer as qualidades de algo enquanto tal põe em cena o problema da percepção do objeto.
As teorias que procuram solucionar tal problema podem ser categorizadas em três grupos: subjetivas, objetivas e construtivas. Não pretendo desenvolver esta categorização, quero apenas dizer que as teorias subjetivas da percepção consideram que o percebido é pura atribuição de qualidades que o sujeito considera pertinentes àquele; as objetivas julgam que o sujeito recebe as qualidades do percebido, tal e qual elas são; e as construtivas consideram que há uma relação de constituição entre o sujeito do conhecimento e o percebido, este tomado por objeto —objectum, obstáculo— de apreensão pelo sujeito do conhecimento.
Em qualquer dos casos, o problema da percepção é o das qualidades, atributos, predicados, ou categorias nas quais o percebido o é para o sujeito-do-conhecimento, este compreendido como um coletivo dos percebedores qualificados. Estes percebedores qualificados são ou o auditório universal ou o auditório particular, conforme a teoria da argumentação, ou nova retórica (Perelman e Olbrechts-Tyteca, 1996). Assim, o percebido é, desde o início, inter-subjetivo, coletivo, social, pois a pura percepção individual é solipsista, mesmo para os que sustentam uma teoria subjetiva da percepção, uma vez que o problema do percebido é posto se e quando se pretende constituir as bases, ou fundamentos de qualquer conhecimento confiável. Isso porque o percebido só requer uma teoria da percepção se e quando há alguma exigência para estabelecer o que é tomado por objeto em comum (público). No caso, por exemplo, da argumentação forense, a determinação do crime e do criminoso requer o máximo de objetividade possível, do contrário corre-se o risco de uma condenação injusta. Isso significa que o crime e o criminoso não são categorizáveis pelos estados subjetivos dos advogados, do provável criminoso, do juiz e nem do júri, uma vez que a imputação deve ser estabelecida para além dos juízos individuais, ou seja, deve ser coletivo, mesmo que haja engano de julgamento. A possibilidade do erro de julgamento inscreve-se no processo jurídico, no qual sempre se permite o recurso e a reabertura do processo em outras instâncias e com outros juízes.
O exemplo põe, imediatamente, um dos problemas da determinação das qualidades de algo, o da falácia petição de princípio, ou seja a que postula o que se deseja provar. No exemplo acima, ou a inocência ou a culpabilidade. A petição de princípio não diz respeito à lógica, mas à argumentação, como sustenta Perelman e Olbrecht-Tyteca (1996, p. 127): “…a petição de princípio, que não diz respeito à verdade, mas à adesão dos interlocutores às premissas que se pressupõem, não é um erro de lógica, mas de retórica; é compreendida, não no interior de uma teoria da demonstração, mas relativamente à técnica argumentativa”.
No caso da argumentação que procura a verdade, ou seja, a da lógica, a acusação de petição de princípio para invalidar um raciocínio conduz à negação das técnicas dedutivas, uma vez que os axiomas são constituídos a partir de uma estipulação como, por exemplo, o chamado princípio da identidade ao afirmar que todo enunciado implica ele mesmo. A argumentação que busca a verdade entre enunciados, própria da lógica, é formal, independente do significado dos enunciados, por considerar a verdade da forma em que se põe a cadeia de proposições. O significado das proposições é extra-lógico, depende da adesão do auditório e, por isso, estabelecido por meio de técnicas retóricas.
Assim considerando, o estabelecimento dos significados se faz por meio de argumentações com base em premissas aceitáveis pelos atores sociais envolvidos no diálogo: oradores e auditórios, interlocutores que se encontram ora numa ora em outra posição. Estes compartilham significados, requerendo o conhecimento de suas fontes, as quais, no geral, são consideradas um capítulo da psicologia. O problema posto é o da determinação dos mecanismos que permitem o compartilhar significados em certo grupo social.
É neste contexto que emergem as explicações que sustentam que a intuição, os pré-juízos, as ideias recebidas caracterizam o chamado senso comum, o qual, por sua vez, pode ser apresentado como um obstáculo mais ou menos intransponível ao conhecimento científico. Francis Bacon, por exemplo, considerava que os ídolos (idola) devem ser afastados de nossas consciências de maneira a permitir uma correta leitura do livro da natureza. Para ele, todas as ideias recebidas e desenvolvidas nas situações usuais fornecem uma grade de leitura que impede a apreensão correta do mundo. Dessa maneira, seria necessário alterar essa grade de leitura por meio de um paciente trabalho de reflexão crítica que resultaria em uma maneira adequada de verificar os enunciados sobre o mundo. Tal processo de clarificação das ideias prévias originadas das mais diversas fontes é condição necessária, ainda que não suficiente, ao estabelecimento da ciência ou dos conhecimentos confiáveis, compartilhados pelo auditório qualificado de cientistas e demais pessoas que tenham se afastado de qualquer dogmatismo.
No entanto, em Bacon, os ídolos, ainda que tenham origem imediata nas relações sociais e do indivíduo consigo mesmo, não expõem as condições em que são engendrados. Além disso, os mecanismos pelos quais os ídolos podem ser afastados são precários, uma vez que dependem da vontade, do desejo de cada um, sem explicar as razões pelas quais essa vontade, ou desejo, apresenta-se. Não é o caso, evidentemente, de solicitar de Francis Bacon, algo que ele não apresentou para si mesmo, uma vez que ele considerava ser uma necessidade social e histórica de seu tempo a superação dos dogmatismos como condição para uma vida melhor na terra. O relevante é que o problema da determinação de algo, da explicitação do que é esse algo, é dependente da rede de significações — ídolos— que o sujeito do conhecimento apresenta. Aqui, como em todas as teorias sobre as condições para o conhecimento confiável, a interpretação, o processo de apreender o mundo, tomando-o por objeto, é fundamental. De fato, no longo diálogo da filosofia este é o problema da predicação, seja esta originária ou de uma revelação ou da percepção imediata, o predicado sempre se apresenta como um conjunto de qualidades ou atributos nos quais o objeto deve ser definido: especificação de seus limites no espaço e no tempo, por um término, finitizar.
O problema é, dessa maneira, o do estabelecimento das categorias em seu significado clássico e não matemático contemporâneo— necessárias e suficientes à apreensão dos seres do mundo e dos atores no mundo.
Hegel crítico da tópica categorial
Hegel, ao criticar a listagem de categorias aristotélicas e, mais ainda, as apresentadas por Kant, procurou desenvolver uma ciência, ou conhecimento, da lógica na qual as categorias aparecem para o pensamento em suas determinações recíprocas. Para isso, desde o início da Ciência da Lógica, ele procura expor o ser (Sein) por meio de suas qualidades, as quais são, desde o início, os atributos ainda indeterminados, absolutos, simples do ser.
A primeira qualidade manifesta do ser nele mesmo, no ser absoluto, sem determinações, é que ele é não-determinado, não apresenta limites espaciais (borda) e temporais, é infinito no espaço e no tempo. Dessa maneira, o ser nele mesmo, o ser absoluto, é nada, por não ter limites, ele tem por limite o nada, o não-ser, o que impõe, para o pensamento, sua determinação, o estabelecimento dessa qualidade infinita no tempo e no espaço, logo estabelece uma contradição entre as qualidades de ser e não-ser, a qual só alcança sua sublimação no ser-determinado (Dasein), ou ser determinado pelas qualidades contrárias. Por serem qualidades contrárias, sublimadas no ser-determinado, o pensamento pode continuar seu movimento de definição (de finire, pôr limites) do ser imediato ao reconhecer que está examinando a qualidade nela mesma. Pois, “A determinação, isolada por si desta maneira, como de terminação existente, é a qualidade, algo totalmente simples, imediato. A determinação, em geral é o mais universal, que pode ainda ser tanto o qualitativo como um determinado posteriormente. Por causa desta simplicidade não há nada mais a dizer sobre a qualidade enquanto tal” (Hegel, 1968, p. 101).
Isso porque a negação é a “pura falta”, mas é, ao mesmo tempo, uma qualidade determinada pelo não-ser (cf. ibidem, p. 101). O ser determinado apresenta a qualidade de existente e nele se encontram as diferenças entre o existente e a negação, que são nulas, pois a existência é a negação do ser indeterminado, abstrato, uma vez que é existente. Daí porque a qualidade em geral, a qualidade nela mesma, não pode ser separada da existência, a qual é “apenas um ser determinado e qualitativo” (ibidem, p. 104). É a ação do pensamento que põe, por essa via, o algo, ou a representação de “um real” (ibidem, p. 104), que é uma determinação muito superficial, abstrata, uma vez que é simplesmente a negação da negação, que se estabelece pela reflexão consigo mesma, ou que tem a ela mesma por mediação. Essa ação de determinar a qualidade de algo consigo, a mediação de si para consigo, é ainda abstrata, indeterminada, vazia, só começa ganhar contornos se e quando o algo se põe frente a outro, inicialmente de maneira indiferente, cada um em suas próprias qualidades inerentes, com suas negações externas, cada qual é em si e por si, sem qualquer outra determinação. Põe-se como interioridade e exterioridade formais, em si mesmas, as quais aparecem em expressões destituídas de valor como “não há nada nele, ou ainda: há algo nele, contêm, se bem que de uma maneira algo obscura [o conceito de] que o que está no também pertence ao seu ser-em-si, ao seu interior e verdadeiro valor” (ibidem, p. 108). O ato de definir, de determinar, é o de predicar o sujeito, o tema, o objeto, o algo posto no discurso, na argumentação. Tem-se, aqui, um movimento do pensar desprovido de concretude, uma vez que abstrato, simples, no sentido hegeliano, que considera estar dizendo muito, quando pouco diz. Pois, como sustenta Hegel, a coisa-em-si é uma abstração muito simples, ainda que considerada como muito importante, na qual se afirma que nada sabemos caso não saibamos “o que são as coisas em si” (cf., ibidem, p. 109).
Não é o caso de expor a Ciência da Lógica tomada aqui para apresentar o problema da predicação. O valioso é considerar que o ato de predicar, ou determinar, requer o estabelecimento das qualidades postas em relação entre o ser-em-si e o ser-outro, o qual, por sua vez, é um ser-em-si. Uma primeira qualidade que aparece, nessa relação qualitativa, é que cada um apresenta uma interioridade e uma exterioridade, a isto retornaremos logo a seguir.
Por esta exposição sumaríssima de alguns momentos da ontologia hegeliana já se pode perceber que há um encadeamento entre os instantes da reflexão qualitativa, aquela que Hegel denominou lógica objetiva.
A divisão da lógica é justificada por Hegel ao dizer, no Prefácio da Segunda Edição da Ciência da Lógica, que a lógica objetiva expõe a “doutrina do conceito”, porque, “ainda que a essência já se encontre representada no interior, o caráter de sujeito [Subjekt, assunto, tema] deve expressamente ficar reservado ao conceito” (Hegel, 1968, p. 56). Ainda segundo Hegel, a lógica objetiva corresponde, em parte, à lógica transcendental proposta por Kant. No entanto, diferentemente desta, aquela substitui a ontologia da metafísica anterior, além disso, é uma nova metafísica ao procurar compreender “junto com as formas puras do pensamento, os substratos particulares, tomados, no começo, da representação; quer dizer, a alma, o universo, Deus; e as determinações do pensamento constituem o essencial do modo de considerar as coisas. Porém a lógica considera estas formas livres daqueles substratos, quer dizer dos sujeitos [Subjekts] da representação, e considera sua natureza e seu valor em si e por si mesmos”. (Hegel, 1968, p. 58.)
Aqui se pode deixar de lado o movimento hegeliano, pois interessa apresentar um significativo passo em direção à determinação das noções primitivas de interior e exterior, bem como de outras que estabelecem qualidades, que apresentam contrários, logo permitem o desenrolar dialético.
Interior e exterior
As noções interior e exterior são qualidades e contrárias, como sabemos. Ambas têm por base, ou fundamento, o corpo, as nossas percepções corporais. Afirmação que pode parecer esdrúxula, mas se sustenta na argumentação de Lakoff e Johnson (1980) acerca das metáforas conceituais, ou conceitos metafóricos. Para Lakoff e Johnson os conceitos metafóricos são utilizados pelos falantes para sistematizar suas experiências de vida.
Entre eles encontra-se o conceito metafórico CONTAINER (continente) que institui os significados de interior e exterior, uma vez que somos seres físicos separados do resto por nossa superfície, por nossa pele, experimentando o restante do mundo como externos a nós. “Each of us is a container, with a bounding surface and an in-out orientation” (Lakoff e Johnson, 1980, p. 29). Nossos sentidos proprioceptivos estabelecem o esquema de interno e externo, o qual, para Lakoff e Johnson, encontra-se em inúmeros conceitos sobre nós mesmos, os seres vivos e inanimados, bem como entes abstratos como, por exemplo, um território géo-político.
As qualidades interno e externo determinadas pelo esquema corporal que institui o conceito metafórico CONTINENTE, que se estende por todos os lados —por certo uma metáfora de tipo ‘continente’— constituindo-se as premissas argumentativas. Tais premissas argumentativas encontram-se nos discursos a respeito do mundo e são partilhadas pelos auditores. Estabelecer a verossimilhança dessas premissas é trabalho do orador perante seu auditório, mas sempre se apoiando no sentido básico compartilhado do conceito metafórico CONTINENTE.
O procedimento para institui significados compartilhados de premissas verossímeis, próprio da atividade argumentativa, requer que se faça a negação dos contrários, uma vez que se trata do estabelecimento de qualidades que seriam pertinentes (novamente o conceito metafórico CONTINENTE) ao que se pretende definir. É aqui que não se pode cair na falácia da petição de princípio, como demonstraram Perelman e Olbrecht-Tyteca, pois a definição requer que as qualidades sejam expostas de maneira a convencer os auditores por meio do mostrar, da exposição das condições que permitem a conclusão. Não é, de fato, uma demonstração, mas um mostrar as qualidades que próprias de algo, separando-as das que não o são, bem como da exposição da contradição, ou a apresentação dos contrários, que impedem que o algo seja outro a não ser ele mesmo. Em um mesmo algo não podem estar qualidades contrárias às que lhes são próprias, já advertira Aristóteles.
Parece-me que Lukasiewicz tem razão ao criticar Aristóteles quando este considera que aquela restrição argumentativa é um princípio lógico sem o qual não é possível qualquer processo dedutivo. Lukasiewicz demonstrou que o princípio da (não) contradição não é necessário para a lógica, ainda que necessário aos juízos éticos, uma vez que sem o contraditório não há como estabelecer a culpabilidade de alguém frente a um crime, por exemplo. Não apenas para os juízos éticos são necessárias as determinações das contradições, uma vez que em todo raciocínio não puramente formal é preciso estabelecer o que algo é e cuidar para que a falta retórica de petição de princípio seja ou superada ou eliminada.
Para o que estamos envolvidos neste momento é relevante assinalar que a contrariedade é condição posta pelas qualidades, não pelas relações, pois qualidades contrárias excluem-se e, no ato de predicar, pode ser estabelecida uma aporia quando ocorrem ao mesmo tempo e na mesma situação (contradição), a qual pode dar lugar a uma sublimação que restabeleça o significado das qualidades próprias de algo, quando se toma a perspectiva hegeliana. Nesse caso, as qualidades contrárias são as que se põem para o pensamento em seu ato de predicar abstrato, sem outras determinações, a não ser o pensar acrca do pensar. Uma vez ultrapassados os problemas próprios do predicar em si mesmo, o pensar absoluto, tem-se um sistema classificatório, em que cada ente encontra seu lugar, até que se reinicie o problema das qualidades próprias de cada classe. Por exemplo, em qual classe dos animais pode ser posto o ornitorrinco? Examinemos o procedimento de categorização e de classificação.
Classes (sociais)
As classes em que são postos os seres dependem de uma exposição das qualidades dos seres, sempre envolve uma ontologia. Esta é uma exposição que procura justificar escolhas qualitativas e, pelo movimento mesmo da definição das qualidades, põe em presença a intensidade das qualidades que permitem estabelecer as classes. A intensidade expressa a qualidade como quantidade, ou melhor, quantum, que é a qualidade do quantitativo. Tal determinação abstrata, no dizer de Hegel, faz-se pela exterioridade da qualidade e da quantidade que encontram sua unidade na medida, que é a expressão quantitativa da qualidade determinada pelo quantum, por sua intensidade. Dessa maneira, no movimento determinação das classes nas quais se incluem os seres a medida expressa a qualidade determinada e, por essa via, o momento em que algo que deve ficar fora da classe em questão.
Esta condição aparece de maneira clara quando se examina as dificuldades que se tem quando, a partir do exame qualitativo, pretende-se estabelecer um sistema de classes que contenha os existentes, o seres empíricos. Por exemplo, a definição de classe social em Marx apoia-se em uma qualidade: ser proprietário dos meios de produção. Os diversos tipos de propriedades de meios de produção estabelecem classes sociais distintas, assim o proprietário da força de trabalho, o proletariado moderno, é uma classe distinta da dos que detêm a terra, os instrumentos de trabalho etc. Essas formas de propriedade dos meios de produção determinam as rendas obtidas por seus proprietários: o salário, no caso dos proletários; as rendas fundiárias, no caso dos proprietários dos solos; a mais-valia, no caso dos capitalistas industriais e das finanças.
No entanto, tanto a renda fundiária, como a renda na forma de mais-valia e juros, são consideradas formas equivalentes de mais-valia, que é retirada do trabalho não-pago realizado pelo proletariado e pela produtividade natural do solo, entendido em seu significado extenso, o qual contém todas as forças produtivas naturais. Daí a dificuldade de se estabelecer quais são as classes sociais, uma vez que setores inteiros da sociedade podem receber rendas na forma de salário e não estarem produzindo mais-valia, como é o caso dos militares, sacerdotes, aposentados. Por outro lado, uma pessoa pode encontrar-se em uma situação em que é proprietária de terras, de capital industrial e financeiro, participando de diversas classes sociais, quando se considera a origem de suas rendas.
Finalmente, ao considerar que uma classe social define-se por suas qualidades políticas, ou seja, por seus interesses de classe, como faz Marx em inúmera passagens, tem-se outra determinação qualitativa: a dos interesses próprios de uma classe e os que lhes são antagônicos. Nesse caso, não se trata mais de relações sociais determinadas pela forma de propriedade, mas de valores aceitos pelos membros de um grupo social que se definem a si mesmos por aqueles valores, ou seja, veem a si mesmo pela qualidade que julgam ser próprias dos membros de seus grupos social. Aqui pode haver, de fato, contradição, uma vez que são qualidades diversas mas, no primeiro caso, o da determinação das relações sociais, tem-se correlações, não contradições.
São correlações porque a realização da produção é organizada de maneira a alcançar o máximo de mercadorias com um mínimo de dispêndio de força de trabalho humano, requerendo o trabalho cooperativo que envolve a todos, capital e trabalho, sem qualquer antagonismo, a não ser contra a improdutividade, a qualidade requerida por aquela relação de produção. Isso porque as relações são, nitidamente, correlativas, envolvem uma coordenação para a efetividade do desejado, logo não podem ser consideradas expressão de contradições.
No entanto, quando se altera a análise pondo em cena os interesses das classes sociais, ou seja, as referentes a qualidade de vida que cada uma requer para si, então o antagonismo das qualidades aparecem. O proletariado deseja a redução do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir a mercadorias, sem perdas salariais; e, o capitalista deseja a maior produtividade possível, com redução dos salários tanto na forma absoluta quanto na relativa. Na forma relativa, conserva os valores dos salários intensificando a produção, ou aumentando a produtividade, sem que os ganhos sejam compartilhados pelos trabalhadores diretos. Por isso se pode falar em contradição entre as classes sociais, pois está em jogo a qualidade de vida requerida pelas classes em presença.
Mas, não se pode falar em contradição nas relações de produção, uma vez que nelas há uma coordenação das atividades para se alcançar uma determinada qualidade: a da produção de mercadorias. Talvez por isso Marx não tenha completado seu capítulo sobre as classes sociais, pois a exposição centrada nas relações sociais de produção apresenta uma análise das correlações entre os envolvidos, em que os contrários são a expressão da não efetividade da produtividade. Ou seja, na produção a cooperação requer que se elimine a qualidade que impede o processo produtivo, não apresentando a contradição entre interesses das classes. Os interesses das classes ficam subsumidos pela necessidade da cooperação produtiva. A necessidade, quando compreendida pelo capital, estabelece um mecanismo de participação que encontramos nas fábricas contemporâneas, em que os trabalhadores são considerados parceiros da produção.
O quê foi dito implica considerar que o estabelecimento das classes e das categorias em qualquer ciência é um processo permanente de argumentação que requer a clarificação dos critérios pelos quais são estabelecidas. Assim, no caso das classes sociais no sentido marxiano, dois critérios são utilizados simultaneamente impedindo a determinação das classes sociais existentes. Caso se considere que uma classe social define-se pelo lugar no processo produtivo, tem-se que a descrição das relações conduz ao exame das que são pertinentes e as não pertinentes ao processo, tendo por horizonte a qualidade a ser realizada, no caso, a produção de mercadorias. Se o investigador centra sua atenção em outras condições, nos interesses por exemplo, sua análise toma as qualidades de vida desejadas pela classes e, neste caso, exporá antagonismos, desde que os interesses sejam efetivamente contrários. Neste segundo caso se tem a dialética dos interesses; e no primeiro, uma descrição das relações internas do processo de produção, de suas correlações.
Observe-se que as relações internas aparecem sempre nas formas clássicas de correlação, que se mostram como ou esquemas ou estruturas de relações: dado um operador sobre um conjunto de elementos, tem-se que as formas da operação podem ser descritas por um número finito de propriedades daquela operação sobre conjunto. Um exemplo imediato e formal é o da operação de adição sobre o conjunto dos números racionais que apresenta quatro e apenas quatro propriedades: associativa, comutativa, elemento neutro e elemento inverso (grupo comutativo).
Dissociação de noções, não dialética
Vimos que em Hegel a relação de determinação do ser, requer o outro, que é imediatamente o não-ser. Que ambos são correlativamente internos e externos. Diz-se que se trata de uma “relação dialética”, mas também sabemos que não há dialética na relação, pois seus contrários são correlativos, uma vez que só há dialética se e quando há qualidades contrárias atribuídas a um sujeito (assunto, tema, objeto de definição) que sobre ele agiriam simultaneamente. O exemplo da imputação de um crime a uma pessoa é bem claro: uma pessoa não pode ser qualificada como criminosa e não criminosa na mesma situação. O debate hostil/amistoso a respeito da qualidade “criminoso” parte do problema ou pergunta: Fulano é ou não é criminoso?
Como, então, considerar que Hegel erigiu sua Ciência da Lógica sobre a dialética? Parece-me que a sustentação dos argumentos hegelianos não está na dialética, mas na dissociação de noções. Esta técnica argumentativa foi sistematizada por Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996). A dissociação de noções opera da seguinte maneira: um noção ou conceito usualmente apresentado como unitário é divido em dois termos, em que o segundo apresenta as qualidades consideradas plenas, superiores, melhores, as que faltam no primeiro. Assim o termo I caracteriza-se pelo que falta para ser o termo II, ou a negação é a “pura falta”, mas é, ao mesmo tempo, uma qualidade determinada pelo não-ser (cf. ibidem, p. 101).
Apenas quando se considera que o esquema argumentativo de Hegel sustenta-se na dissociação de noções, pode-se sustentar que há uma transição entre a pura falta ao pleno, a efetivação das qualidades que se encontram postas no termo II. Isso porque, em dialética, decide-se que o sujeito é ou não, bem como se há como responder esta questão, caso não se possa responder, então se está em um beco sem saída (aporia). Mas na dissociação de noções o orador postula tanto a falta quanto o processo de passagem, de trânsito, de um polo ao outro.
